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Governo do Estado apoia atividades de escola comunitária com o Nota Legal

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“A nossa escola recebeu de braços abertos esse grande programa do Governo do Estado e nos sentimos agradecidos por esta ajuda que é muito importante para nós e nossas crianças”, enfatizou a presidente do Centro Comunitário da Radional e Adjacências, Neuza Elina Silva de Jesus. A instituição que ela preside é uma das contempladas com os recursos do programa estadual Nota Legal. Com a ação, parte das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são destinadas a entidades cadastradas para investir em atividades diversas.

O Centro Comunitário está no programa Nota Legal desde 2017. Os recursos somam nos investimentos para aquisição de alimentos, realiza serviços de manutenção e outras melhorias aos mais de 200 alunos atendidos na creche e nas séries Infantil I e II. São crianças com idades de dois a cinco anos, que ficam na entidade das 7h às 17 horas. Durante este tempo, desenvolvem diversas atividades educativas e recreativas, além da alimentação.

O programa representa mais inclusão e estímulo às várias entidades maranhenses que trabalham com ações sociais, educativas e culturais, explica o secretário de Estado de Relações Institucionais (SRI), Enos Ferreira. “Por meio do programa Nota Legal, o Governo do Estado tem garantido recursos para o desenvolvimento de uma série de atividades de arte, cultura, esporte e educação para este segmento”, reforçou Enos Ferreira, que já esteve na instituição conhecendo a estrutura e alguns investimentos realizados com as contrapartidas do programa estadual.

Os recursos do ICMS são repassados por meio de arrecadação no programa Nota Legal. A cada compra, o consumidor destina o valor referente ao imposto para a instituição cadastrada de sua preferência. Para que seja válido, o cupom não deve conter o CPF ou CNPJ. O programa é desenvolvido pela SRI em parceria com as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Social (Sedes).

*Fonte:MA.gov

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