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Moradores e trabalhadores do Cajueiro se mobilizam e pedem retomada das obras do Porto São Luís

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Uma articulação que envolve moradores do Cajueiro, o sindicato dos trabalhadores da construção civil, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, OAB/MA, Ministério Público e Defensoria Pública pode resultar na retomada das obras do Porto São Luís, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A mobilização teve início no mês passado por iniciativa de moradores e trabalhadores que perderam seus empregos por causa da paralisação, em janeiro deste ano, das obras do empreendimento, orçado em R$ 2 bilhões e que deve gerar 10 mil empregos diretos e indiretos no pico da construção.

Já foi entregue ao governador Flávio Dino e à Assembleia Legislativa um documento e um abaixo-assinado que pedem a retomada das obras do Porto São Luís. Assinam o pedido entidades de moradores da área do Cajueiro, como a Associação Quilombola do Andirobal, União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro e o Instituto Manancial do Cajueiro. Também assina a carta o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís (Sindconstrucivil). As entidades signatárias representam cerca de 500 famílias que moram e trabalham na região.

“Queremos dizer ao governador e aos deputados que aqui moram muitos trabalhadores que tinham conseguido ou estavam se preparando para ocupar uma vaga de trabalho no Porto São Luís, que o porto já fez muitas melhorias por meio das compensações sociais e também já preparou quase toda a área para o empreendimento, indenizando muitas famílias. Por que o porto vai ter de sair? Queremos o empreendimento”, afirma Nataniel Barreto, líder comunitário do povoado Andirobal, no Cajueiro.

Emprego e ações sociais

No documento as entidades afirmam que a paralisação das obras causou a demissão de 300 trabalhadores da comunidade e do entorno, afetando cerca de 800 pessoas que dependiam diretamente da renda desses trabalhadores. Reclamam também da interrupção de ações sociais e melhorias direcionadas às comunidades do Cajueiro, que vinham sendo executadas pelo Porto São Luís.

Destacam que as negociações para a retirada de moradores e as compensações sociais realizadas pelo Porto São Luís a partir de outubro de 2019, com a intermediação do Governo do Estado, estavam ocorrendo de forma muito favorável para as comunidades. “Com a paralisação das obras, houve retrocesso, não somente na empregabilidade, mas também nas ações de saúde, educação profissional, segurança e acessibilidade”, afirmam os moradores das comunidades do Cajueiro.

A expectativa é de que a construção do Porto São Luís gere 10 mil empregos diretos e indiretos no pico da obra, o que vai garantir trabalho e renda para a população, “aliviando a situação econômica das famílias, principalmente em uma situação pós-pandemia do coronavírus”, diz o documento. Eles concluem o pedido ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa lembrando que: “O empreendimento do Porto São Luís será, sem dúvidas, um remédio pós-pandemia para a crise econômica, uma vez que irá gerar emprego e renda para as famílias maranhenses que tanto estão necessitadas neste momento”.


Dois moradores

As obras do Porto São Luís estão paralisadas devido ao impasse na retirada de dois moradores que ocupam uma área do empreendimento em Parnauaçu e exigem R$ 10 milhões cada um para sair. Todos os outros vizinhos aceitaram negociar, saíram e já receberam suas indenizações. A questão está na Justiça. O TUP Porto São Luís é a maior obra de infraestrutura atualmente em execução no Brasil. É um investimento conjunto da CCCC, WPR, e Lyon Capital. Terá capacidade de movimentação de cerca de 12 milhões de toneladas por ano, distribuídos em 7 milhões de soja e milho, 1,5milhão de fertilizantes, 3,5 milhões de outras cargas.

O escoamento da produção pelo Porto São Luís deverá beneficiar sete estados brasileiros, por meio da integração com a Ferrovia Carajás e Ferrovia Norte-Sul. A localização do porto, próximo aos mercados consumidores da Europa, Estados Unidos e do Canal do Panamá, é um dos diferenciais do empreendimento.


Box/correlata

Reunião online

No mês passado, os moradores das comunidades do Cajueiro que querem a retomada das obras do Porto solicitaram ajuda aos parlamentares estaduais. O deputado Neto Evangelista (DEM) realizou no dia dia 3 de junho uma reunião online da Frente Parlamentar para Desenvolvimento dos Portos e em Defesa das Comunidades quando foi tratado o assunto da retomadas das obras.

Participaram representantes da comunidade do Cajueiro, do Porto São Luís, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MA.

Para o deputado Neto Evangelista, o apelo das comunidades do entorno do Porto São Luís é urgente e se faz necessário, mais do que nunca, neste cenário de crise que a pandemia do novo coronavírus instalou em São Luís e no mundo.

“Estamos buscando alinhar as perspectivas de desenvolvimento do empreendimento junto ao Governo do Estado, pois entendemos que a implantação do Porto é extremamente necessária e benéfica para geração de empregos e o crescimento do nosso estado”, afirmou o deputado.

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