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MP vai notificar proprietário de estabelecimento na Península após comentário

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O Ministério Público do Maranhão lançou nota de esclarecimento sobre o Posto A, localizado na Península da Ponta D’areia, em São Luís. “A situação está sendo acompanhada, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local”, disse o órgão.

Em relação à situação amplamente divulgada nas redes sociais envolvendo outro estabelecimento da região, “o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor”.

O MPMA também reforçou o compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e ressaltou que jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. “Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira (30) acontece uma entrevista coletiva, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Jaracati, sobre o posicionamento do Ministério Público do Maranhão em relação à situação na área do Posto A. Participam o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Litía Cavalcanti e Fernando Barreto.

Fonte: MA 10

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