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Por um plano diretor humanizado e ambientalmente equilibrado

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Sem lendas, sem histórias, sem poesia, sem amorosidade. A população de São Luís enfrenta uma grave, desrespeitosa e adversa realidade. A falta de comprometimento da administração pública e da inoperância da Câmara Municipal de São Luís em fiscalizar o executivo, para o cumprimento da atualização do Plano Diretor, agrava o contexto social, ambiental e econômico da cidade dos azulejos.



Há quatro anos sem revisão, o Plano Diretor segue atendendo aos interesses políticos e financeiros dos grandes empreendimentos que por aqui facilmente se instalam na grande Ilha. Com a aproximação das eleições, é preciso que os vereadores e o prefeito eleitos, se comprometidos com a população, assegurem um diálogo democrático, claro sem excessos dos termos técnicos que nada fomenta o debate das pessoas envolvidas sobre o Plano Diretor. Por outro lado, a consciência na hora do voto por parte dos cidadãos, será determinante para seguir com o mesmo pleito ou renovar a Câmara Municipal, tendo como fator determinante o comprometimento e a viabilidade das propostas de campanha apresentadas ao longo do período eleitoral.



Em uma tentativa antidemocrática, a Prefeitura de São Luís iniciou o processo de revisão do Plano Diretor. O processo previa 8 audiências. O Ministério Público Estadual (MPE-MA) e a sociedade civil pediram um número maior e mais divulgação à época. A Prefeitura acatou e estabeleceu 15 audiências – destas, 13 foram realizadas. O processo foi cancelado pelo MPE, devido a pressão dos Movimentos Sociais, que determinou que se discutisse, de maneira mais ampla, o Plano Diretor. Desafio para a próxima gestão da Câmara Municipal: fiscalizar o processo do legislativo.

Como o plano diretor pode impactar e melhorar a vida do cidadão? A começar pela construção coletiva e democrática que leve em consideração os anseios da comunidade frente ao desenvolvimento municipal. É uma lei proposta pelo executivo municipal e aprovada pela Câmara Municipal, mas somente considerada legal a partir da participação popular. Teoricamente, a população diz o que quer! Deveria ser assim, mas o pesquisador da Universidade Federal do Maranhão e integrante do Movimento de Defesa da Ilha, geógrafo Luiz Eduardo Neves dos Santos, alerta para a exclusão da participação popular.



O advogado ambientalista Guilherme Zagallo, em entrevista a Agência Tambor, explicou que a alteração do Plano Diretor é apenas o primeiro passo dos agentes do capital em São Luís. O objetivo é, na sequência, assegurar a alteração na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, essa sim,

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Luis Eduardo Neves – Mov. em Defesa da Ilha / Foto: Arquivo Pessoal

Dona Maria da Conceição Guterres moradora do centro histórico de São Luís há quase 50 anos, cresceu e se acostumou com os problemas urbanos. “Desde os cinco anos, via a minha mãe armazenar água. Hoje, minha filha é que faz isso. Nada foi feito para um problema que acredito que seja fácil de resolver”, desabafou.



Ela e milhares de moradores de São Luís enfrentam o problema da falta de água. Mas não é somente a falta d´água, não há saneamento básico, o escoamento sanitário é precário, não há estações de tratamento de esgoto satisfatórias, o transporte público é caótico e caro, as contas de água e energia são onerosas, a acessibilidade é quase inexistente, os espaços públicos de lazer são raros e os assentamentos informais não param de crescer.


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Participação popular
mais detalhada, capaz de alterar a utilização do território, permitindo, por exemplo, construções em áreas de preservação, e a instalação de empreendimentos degradantes num ambiente de equilíbrio ecológico delicado, que é o de uma ilha, tudo como forma de maximizar a exploração do espaço e das pessoas. Vale ressaltar que pela proposta da revisão ficaram de fora questões essenciais como: mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura de saúde, moradia, lazer e educação, uso e ocupação do solo.

Conservação ambiental – água e ar

Dona Maria da Conceição Guterres moradora do centro histórico de São Luís há quase 50 anos, cresceu e se acostumou com os problemas urbanos. “Desde os cinco anos, via a minha mãe armazenar água. Hoje, minha filha é que faz isso. Nada foi feito para um problema que acredito que seja fácil de resolver”, desabafou.



Ela e milhares de moradores de São Luís enfrentam o problema da falta de água. Mas não é somente a falta d´água, não há saneamento básico, o escoamento sanitário é precário, não há estações de tratamento de esgoto satisfatórias, o transporte público é caótico e caro, as contas de água e energia são onerosas, a acessibilidade é quase inexistente, os espaços públicos de lazer são raros e os assentamentos informais não param de crescer.

A cidade de São Luís, por exemplo, já possui mais de um milhão de habitantes. Para atender a toda essa demanda, a busca por água subterrânea de boa qualidade tem se intensificado. Vários núcleos urbanos como residências, indústrias, escolas, hospitais e outros são abastecidos com água de poços tubulares e escavados de forma regular ou complementar. “O uso intensivo e não planejado do solo, no entanto, tem provocado vários níveis de degradação ambiental, principalmente do solo e dos recursos hídricos. O homem vem ocupando os espaços geográficos indiscriminadamente, sem o prévio conhecimento de suas vulnerabilidades e potencialidades”, alerta Ediléa Pereira, coordenando o estudo “Zoneamento da susceptibilidade a infiltração da água nas áreas de recarga do aquífero Barreiras do manancial do Sistema de Abastecimento de Água do Paciência em São Luís”.

Seu Manoel Dias morador do Anjo da Guarda. Ele aos 60 anos viu a área verde do bairro ser destruída. O ar puro que respirava foi tomado por uma poeira amarronzada de minério. O Movimento em Defesa da Ilha alerta para os índices de poluição em São Luís que já ultrapassam todos os limites legais. A proposta do Plano Diretor é incentivar ainda mais a chegada dos empreendimentos, comprometendo ainda mais a qualidade de vida da população de maneira geral: desde a poluição do lençol freático até o ar.

*Fonte:Rumboramarocar.com.br

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