Justiça

Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

Anúncios

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão conseguiu duas decisões liminares em favor de um homem idoso e uma mulher. As decisões foram obtidas pelo Núcleo de Execução Penal.

O primeiro caso foi o do idoso autuado em flagrante por ter supostamente praticado crimes, em contexto de violência doméstica, contra sua companheira. Ele permaneceu preso por não ter condições de pagar fiança de R$ 500.

O juízo plantonista de 1º grau negou o pedido de dispensa da fiança. Diante disso, foi pedido o habeas corpus. No requerimento, a Defensoria Pública do Estado( DPE) ressaltou que o paciente era idoso, apresentando maior risco em manter-se confinado, em virtude da pandemia. Assim, a liminar foi concedida dispensando a fiança, dando ainda a liberdade do idoso junto as outras medidas medidas

O segundo caso é referente, a uma mulher suspeita e autuada por tráfico de drogas, que teve prisão preventiva decretada. A Defensoria solicitou o pedido do habeas corpus, sendo reconhecida a ausência de necessidade da prisão por outras medidas cautelares. Devido ao fato da mulher não possuir maus antecedentes e nunca ter sido presa, além de possuir residência fixa. A suspeita deverá comparecer todas às vezes, em que for intimada pela justiça, podendo perder o benefício já concebido.

*Fonte:Ma10

%%footer%%

Categorias:Justiça

Deixe uma resposta