Política

Maranhão pede ao STF autorização para adquirir vacinas aprovadas em outros países

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Em coletiva virtual de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (8), o governador Flávio Dino atualizou o quadro de contágio do coronavírus no Maranhão e as providências que a gestão estadual decidiu tomar para garantir, o quanto antes, a aquisição de vacinas e a imunização da população maranhense contra a Covid-19.

Entre as medidas adotadas, o governador citou ação judicial impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Maranhão possa adquirir vacinas e implemente um plano de imunização contra o vírus, independentemente de definição por parte do governo federal.

Pouco antes da coletiva, o governador Flávio Dino já havia anunciado em suas redes sociais a adoção de medida judicial que garanta ao Maranhão e demais estados da federação a possibilidade de aquisição de vacinas que tiveram eficácia comprovada por organismos de saúde internacionais.

“Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se o governo federal não quiser”, informou.

Medidas adotadas para obtenção de vacinas no Maranhão

Durante a coletiva de imprensa, o governador Flávio Dino elencou as seguintes medidas que o estado pode tomar para possibilitar, de forma célere, a imunização da população maranhense:

• Adquirir vacinas CoronaVac do Instituto Butantã, via Governo de São Paulo
• Adquirir vacinas de outros países, por intermédio da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS)
• Observar experiências de outros países (a exemplo da vacina do laboratório Pfizer, que começou a ser aplicada no Reino Unido nesta terça-feira)
• Acompanhar o Plano Nacional de Imunização
• Ação Judicial no STF

Flávio Dino esclareceu que mantém diálogo com o governo federal e acompanha os desdobramentos sobre a execução do Plano Nacional de Imunização. Entretanto, diante da falta de sinalização da União sobre o tema, o governador estuda a compra das vacinas CoronaVac, imunizante desenvolvido no Brasil pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, vinculado ao governo de São Paulo.

Para o governador, o mais importante é garantir o maior número de vacinas atestadas internacionalmente, para preservar a saúde da população.

“Temos que ter uma pluralidade de vacinas. Você não pode aguardar apenas uma vacina, que aparentemente era ou é a atitude do governo federal em relação à vacina do laboratório AstraZeneca, que é a chamada vacina de Oxford. A medida que nós definimos é que temos que buscar a multiplicidade de oferta de vários laboratórios dentro das disponibilidades existentes em âmbito internacional”, frisou.

“Nós não desistimos do Plano Nacional de Imunização porque é o imperativo legal. Não é uma decisão discricionária do presidente da República ter ou não ter um plano de imunização, é uma obrigação constante de lei desde 1975, e, por isso, nós continuamos a dialogar e a cobrar do governo federal”, completou.

Ação no STF

O governador também reiterou que o Maranhão acompanha outras experiências internacionais da vacinação, citando como exemplo a vacina da empresa Pfizer/BioNTech, cujas primeiras doses começaram a ser administradas nesta terça-feira. A vacina Pfizer vem apresentando bons resultados e o Maranhão tem interesse em adquiri-la, caso seja comprovada sua eficácia.

No entanto, Flávio Dino lembra que antes de tomar qualquer decisão, precisa de amparo legal, por isso decidiu ingressar ação no STF para que o Maranhão seja autorizado a comprar vacinas em outros países e para que haja salvaguarda financeira da União, já que a vacinação é uma “obrigação legal” do governo federal.

“A decisão desses caminhos depende de uma autorização que compete à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que é um órgão do governo federal. Na medida que não existe essa autorização da Anvisa, nós precisamos da proteção, da tutela do Poder Judiciário para levar adiante as medidas. Vacinação é uma obrigação legal do governo federal. Se ele não cumpre, nós queremos que o Poder Judiciário nos autorize a tomar as providências necessárias a que a população do Maranhão tenha acesso à vacinação”, reiterou.

Reunião com o governo federal

Em reunião nesta terça-feira com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e outros estados após a entrevista coletiva, Flávio Dino reiterou a posição de compra de múltiplas vacinas, inclusive do Butantan, desde que observados os requisitos legais. Na reunião, Pazuello anunciou novo passo no Plano Nacional de Imunização: a intenção de comprar a vacina da Pfizer, com quantidade maior no segundo semestre.

Taxas de contágio no Maranhão

Um dos pontos apresentados pelo governador durante a coletiva foi o atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Maranhão.

Com base em mapa divulgado pelo projeto Covid-19-Analytics, desenvolvido por pesquisadores da PUC-Rio e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Flávio Dino frisou que, apesar do panorama ainda favorável – um dos melhores do país – há sete dias o Maranhão apresenta taxa de contágio acima de 1.

“Nossa taxa de transmissão ainda está em torno de 1, com uma tendência de estabilidade. Está em 1,04. Não está verde [abaixo de 1], mas também não está apontando para uma elevação muita abrupta. Isso indica um quadro de preocupação, porque nacionalmente nós temos uma tendência de crescimento”, frisou o governador.

O governador também mencionou a atual taxa de ocupação hospitalar para casos de Covid-19 na rede estadual de saúde.

Ele pontua que a taxa de ocupação de leitos clínicos (18,98%) e de UTI (31,22%) ainda configuram ao Estado um patamar confortável de controle da doença, mas que é preciso manter todos os cuidados sanitários preventivos contra a pandemia, já que há uma tendência nacional de crescimento de casos e de óbitos, como aponta levantamento divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa.

Segundo o balanço do consórcio dos veículos de imprensa, enquanto 17 estados e o Distrito Federal apresentam alta no número da mortalidade relacionada à Covid-19, o Maranhão é um dos cinco entes federativos que permanecem em “tendência de estabilidade”, com queda de 9% no número de óbitos. Apenas a partir de 15% é considerada tendência de baixa.

“Esses indicadores são importantes para mostrar que, apesar da tendência de crescimento, como nós verificamos nacionalmente, no caso do Maranhão nós ainda temos uma relação simétrica, uma relação de oferta (de leitos) suficiente, nesse instante, para tratamento dos casos de coronavírus. Isso não significa que devemos descuidar do principal, as medidas preventivas, as medidas sanitárias, as medidas farmacológicas, e nesse caso também, a temática da vacina”, ressaltou o governador.

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Categorias:Política, Saúde

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