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Comissão de Saúde aprova pareceres a vários projetos em reunião remota

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), apreciou, nesta quarta-feira (17), em reunião remota, diversos projetos de autoria de parlamentares. Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (MDB), Duarte Junior (Republicanos), Dr. Yglésio (PROS) e Helena Duailibe (SSD).

Dos oito projetos analisados, apenas um deixou de receber parecer e será votado na próxima reunião. É o PL 235, de autoria do deputado Dr.Yglésio, que dispõe sobre novos requisitos para doação de sangue no Maranhão. Na ausência do relator, o presidente da Comissão repassou a relatoria para Helena Duailibe.

Do mesmo autor, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 662, que obriga as grandes empresas que trabalham com o público, a exemplo de supermercados, a prestar assistência na área de saúde aos consumidores. A matéria foi relatada por Arnaldo Melo, que destacou como importante e pertinente esse tipo de assistência à sociedade em locais que tenham aglomeração, mostrando preocupação com a saúde das pessoas.

Academias

De autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), recebeu sinal verde da Comissão de Saúde o Projeto de Lei 330, que define as atividades físicas em academias como serviços essenciais, tendo como relator Duarte Júnior.

Foi analisado, ainda, o PL 582, que obriga hospitais e clínicas a informar às mulheres que perderam as mamas, por conta do câncer ou acidentes, que têm o direito de fazer cirurgia de reconstituição. A matéria foi relatada por Antônio Pereira, que anunciou que a Comissão de Saúde pretende mobilizar o Sistema de Saúde do Estado para ampliar a cobertura desse tipo de cirurgias, visando resgatar a autoestima das mulheres que sofrem sequelas na extirpação de mamas.

“Vamos fazer uma reunião com o secretário de Saúde do Estado e com o governador, quando passar mais os efeitos da pandemia, para pedir maior cobertura de cirurgias de reconstituição de mamas. Mais hospitais precisam fazer essas cirurgias. As mulheres têm direito a esse tipo de cirurgia e não sabem. Vamos buscar os gestores públicos visando ampliar os serviços. Sabemos dos custos para implantação, mas conversando com o secretário de Saúde e o próprio governador é possível ampliar”, o relator.

Outro projeto que gerou bastante debate, de autoria de Duarte Júnior, é o número 128, que obriga os hospitais e clínicas particulares a informar ao Procon, diariamente, a quantidade de leitos vagos, por conta da pandemia de Covid-19. Antônio Pereira foi o relator da matéria e apresentou uma emenda para colocar que o relatório seja enviado, também, para a Secretaria de Estado da Saúde.

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