Economia e Negócios

Petrobras culpa estados por valor da gasolina nas alturas

Anúncios

Com o preço médio da gasolina em alta nas últimas seis semanas, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afastou a responsabilidade da empresa pelo valor de mais de R$ 6 que vem sendo cobrado dos consumidores. Na esteira do que tem dito o presidente Jair Bolsonaro, o comandante da estatal culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, pelo combustível mais caro. “A Petrobras não tem controle de preço sobre a bomba”, disse.

Convocado pela Câmara dos Deputados a prestar esclarecimentos sobre o preço dos combustíveis, ontem, Silva e Luna não agradou aos parlamentares. Em vez de dar explicações sobre porque o preço da gasolina foi reajustado nove vezes pela estatal apenas neste ano, ele repetiu diversas vezes que a Petrobras responde por 34% do valor final da gasolina — apenas R$ 2 dos R$ 6 —, e que é preciso ajuda dos governadores para evitar que o preço do combustível continue crescendo.

“A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação. A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais, ICMS, e impostos federais, Cide, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta, porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, ponderou o presidente da Petrobras.

“Qualquer termo que seja modificado, modifica a equação inteira. A Petrobras é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso. Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito”, completou Silva e Luna.

Durante a sessão, ele ouviu críticas à política adotada pela Petrobras para definir o valor dos combustíveis na refinaria. A chamada política de paridade internacional (PPI) faz com que o valor dos derivados de petróleo acompanhe as cotações do mercado internacional e o valor do dólar. Silva e Luna reconheceu que “um dólar forte torna as commodities mais caras”, mas afirmou que a empresa “não repassa de imediato” essa volatilidade aos consumidores. Além disso, não se mostrou disposto a abrir mão da PPI.

General Joaquim Silva e Luna diz que “não há espaço para aventura” dentro da Petrobras. Créditos: Pedro Ladeira/Folhapress

“A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há”, disse o executivo.

Cobranças

Deputados criticaram a política de preços da Petrobras. “É a partir da Petrobras que os preços dos combustíveis começam a subir em cascata no Brasil. É preciso, urgente, pensarmos uma política de precificação que seja salutar para Petrobras, seus acionistas, mas que não seja danosa para os brasileiros”, disse Lucas Vergílio (Solidariedade-GO).

Para alguns parlamentares, o presidente da estatal erra em jogar a culpa para o ICMS. “Seria por demais simplista atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas jogando a responsabilidade no ICMS. Em 2011, a gasolina custava R$ 2,90, e a carga tributária era a mesma dos dias atuais”, ponderou Edio Lopes (PL-RR).

Falsa narrativa

Para especialistas, o governo e a Petrobras fogem da responsabilidade de controlar o valor dos combustíveis ao transferirem a culpa a governadores e prefeitos. “O ICMS não teve alteração ultimamente, está com a incidência normal que sempre teve. Por que o governador deveria abrir mão de uma fonte de financiamento dos estados e colaborar com o controle da inflação, quando a fixação de preços é responsabilidade da Petrobras?”, questionou o economista Fernando de Aquino, conselheiro no Conselho Federal de Economia (Cofecon).

“A Petrobras tem sustentado uma falsa narrativa sobre o preço dos combustíveis. Recentemente, ela obteve bilhões de reais pela exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS por decisão do Supremo, não só retroativamente, mas também com efeitos prospectivos. Mas nada refletiu no preço. Está fazendo um jogo político de empurrar a “culpa” pelo alto preço dos combustíveis aos Estados”, acrescentou o advogado tributarista Eduardo Muniz Cavalcanti.

Presidente do BC critica repasse acelerado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, criticou a Petrobras por repassar os reajustes do petróleo aos preços dos combustíveis de forma muito mais acelerada do que o observado no restante do mundo. “A Petrobras passa preços muito mais rápido do que em grande parte de outros países”, disse ele, durante debate promovido pelo BTG Pactual Digital.

Fernando de Aquino concorda com o presidente do BC sobre a celeridade da Petrobras no repasse de preços, se comparada a outras empresas de mesmo gênero no mundo. “Ainda por cima é uma estatal, que deveria auxiliar na política econômica e no controle da inflação”, defende. “Poderia ir repassando (os custos) aos poucos. Em compensação, quando os custos caíssem, também repassaria a queda aos poucos, de modo que essas variações se compensariam”, sugere o conselheiro da Cofecon.

*Fonte: Correio Braziliense

%%footer%%

Deixe uma resposta