Anúncios

No período de 18 a 22 de outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) irá promover a terceira edição de 2021 do projeto “Conciliação Itinerante”. Desta vez, a ação acontecerá na cidade de Balsas, situada no Sul do Estado.

Durante a iniciativa, cidadãos e cidadãs também de Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras e cidades vizinhas poderão resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

Demandas

Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

Locais de Atendimento

Polo de Balsas: 18 a 22 de outubro
Tasso Fragoso: 18 e 19/10, das 9h às 16h, no Ginásio Maria Ducarmo Tavares (DUDU), na Rua Humberto de Campos, Centro.
Fortaleza dos Nogueiras: 20 e 21/10, das 9h às 16h, na Rua Raimundo Braúna, s/n, Nova Fortaleza.
Sambaíba: 22/10, das 9h às 16h, no Auditório da Escola São Raimundo Nonato, Sambaíba.

Medidas Preventivas

Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento social.

Como Participar

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

Plataforma

Durante o projeto, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJ também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

%%footer%%