Em julgamento concluído nesta quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 5 a 2, pela rejeição à denúncia de abuso de poder nas eleições de 2018 contra o deputado estadual Duarte Júnior (PSB).

A ação contra o deputado foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE- MA). Com a decisão do TSE, o cargo do parlamentar será mantido.

Caso

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral após a acusação do PRE-MA de que usava a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para obter votos.

O parlamentar já havia sido absolvido em julgamento anterior pelo Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA).