As cidades maranhenses de Imperatriz, Balsas e Itinga tiveram o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela União. 

Os motivos para os bloqueios são a falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, até o dia 17 de fevereiro 52 cidades em todo o país deixaram de receber o repasse do FPM.

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios.

A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de fevereiro. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.