A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 027/2022 que prevê o pagamento de um auxílio emergencial para profissionais que atuam no carnaval da cidade. A proposta, de pagar o benefício em parcela única entre R$ 1 mil e R$ 20 mil para artistas e agremiações, foi apresentada pela prefeitura no dia 15 de fevereiro.

Essa será a segunda vez que o auxílio será pago para essa categoria. No mesmo período de 2021, o valor foi pago com valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme os critérios que foram estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

No início da sessão, o vereador Marcial Lima (Podemos), que é líder do governo, pediu a inversão da pauta e, depois, solicitou que a proposta fosse apreciada antes das demais matérias que estavam na Ordem do Dia.

Em seguida, o Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do vereador Astro de Ogum (PCdoB), pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.

O vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou o pioneirismo do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e afirmou que o auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos de 2022.

“É no município que as coisas acontecem e entendemos que o valor é pouco, mas diante da realidade que ainda impossibilita a realização dos eventos carnavalescos, entendemos o benefício como indispensável. Além disso, essa medida irá garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval”, declarou.

Batizado de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, o projeto foi elaborado pela própria prefeitura como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia. Outra novidade este ano é que a quantia destinada às escolas de samba da capital foi duplicada. As agremiações receberão o valor máximo.

Ao avaliar a discussão em torno da proposta, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) destacou que a votação ocorreu de forma suprapartidária tendo como foco as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“O auxílio é uma forma de ajudar essas pessoas cujas atividades ainda não foram retomadas de forma efetiva. E nós entendemos as consequências e os impactos disso na vida das pessoas, que seguem sem eventos como Carnaval. Foi baseado nisso, por exemplo, que essa votação transcorreu de forma suprapartidária”, frisou o parlamentar.

Vereadores apresentam emendas

Conforme o projeto, serão beneficiadas as seguintes categorias: cantor ou cantora; bandas ou grupos musicais; agremiações carnavalescas; tambor de crioula; grupo folclórico; e músicos instrumentistas. Os vereadores, entretanto, apresentaram emendas para ampliar o auxílio emergencial para outros segmentos.

Das sugestões apresentadas, três foram aprovadas e modificaram o projeto original. Uma delas pede a inserção dos demais agentes que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval, possibilitando que demais entes, afetados com a ausência das atividades carnavalescas, e que são necessários para o fazer cultural, tenham acesso ao subsídio.

Além disso, também foram apresentadas emendas com o objetivo de tornar público a composição da Comissão de análise e validação da documentação apresentada pelos interessados nos termos dos editais de chamamento público, para efetivar os princípios da transparência e publicidade. Outras sugestões pediram a inclusão dos retiros das igrejas evangélicas e dos vendedores ambulantes. As propostas foram feitas de forma coletiva e apresentadas pelos vereadores Ribeiro Neto (PMN), Umbelino Júnior (PRTB) e pelo Coletivo Nós (PT).

O vereador Paulo Victor (PCdoB) frisou que a pandemia existe e, com ela, muitos problemas sociais e econômicos. Por isso, segundo o parlamentar, alguns de seus colegas resolveram apresentar algumas emendas para contemplar outros segmentos e categorias.

“Com muito respeito aos músicos de nossa cidade e dos que fazem a nossa cultura pulsar e acontecer, aprovamos o projeto de lei da prefeitura que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. A Casa apresentou algumas emendas e conseguimos que fossem aprovadas pela maioria. Agora, os vendedores ambulantes também serão contemplados com esse recurso, pois sabemos que nesse período conseguem fazer renda para o sustento de suas casas. Vitória da cidade, vitória da Câmara e empatia com todos”, disse.