A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2564/20 que estabelece o piso salarial aos profissionais de enfermagem.

O texto foi aprovado por ampla maioria (449 a 12), e agora segue para sanção presidencial. Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para o pagamento do piso.

A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.

Na votação desta quarta-feira, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam para aprovação célere da proposta.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.