Anúncios

Arquivos do Autor

Caliel Di Castro

MA registra maior número de novos casos desde o início da pandemia

Atualmente, 198 municípios têm casos confirmados de COVID-19. Outros 2.875 casos seguem como suspeitos e 12.565 foram descartados.

Anúncios

Promotor Márcio Tadeu lidera lista tríplice para Procurador Geral da Justiça

O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, foi o mais votado na eleição para escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022. A lista tríplice se completa com o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que teve 165 votos, e com o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, com 129 votos.

Aprovado projeto de Dr. Yglésio que dispensa carimbos em prescrições de profissionais de saúde

O parlamentar justificou sua proposição destacando que a matéria tem como objetivo corrigir uma inadequação na Lei Ordinária Estadual nº 11.248 de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrição para aquisições de medicamentos no Estado do Maranhão, oriunda do Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2019, também de sua autoria.

Assembleia aprova PL que proíbe interrupção de energia, água e gás durante pandemia da Covid-19

A proposição suspende o prazo de validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação ou prorrogação pelo prazo de vigência da lei aprovada. Para tanto, estabelece o prazo de 30 dias corridos para que as pessoas físicas e jurídicas, após o fim do Plano de Contingência, requeiram a renovação ou prorrogação dos documentos.