Segundo informação dos autos, embora haja a cobrança da contribuição para custeio de iluminação pública, o poder público municipal não oferece a contraprestação ao tributo pago.
Segue narrando que, no ano passado, necessitou realizar esse mesmo procedimento só que no olho esquerdo, tendo a Requerida também negado a efetivação do procedimento.
Caso não haja negociação favorável, o transporte público de São Luís, urbano e semiurbano, irá paralisar as atividades.
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Esse fato configura crime federal, segundo lei 12.651 de 2012, do Código Florestal Brasileiro.
Em 1998, o rebanho bovino representava 41,3% do total do rebanho maranhense, passando para 62,4% em 2018.
Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia.
Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638.
Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado.
As autoridades partiram em viagem do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, até o Terminal do Cujupe, em Alcântara.
