Segundo a AGU, em cerca de um ano, foram solicitados pelo órgão na Justiça a reparação de 95 mil hectares da Amazônia, que totalizam R$ 2,2 bilhões em indenizações. No período, além das 27 ações protocoladas em setembro, o órgão também ajuizou mais 45 ações, no valor de R$ 1,3 bilhões. Cerca de R$ 570 milhões foram bloqueados dos acusados.
A Justiça entendeu que, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso de fortuito externo, deve ser afastada a responsabilidade do fornecedor, especificamente no que se refere a roubo empreendido com o emprego de arma de fogo.
A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47.
Segundo o inquérito policial, na noite do dia 5 de janeiro deste ano, na Vila Esperança, em Grajaú, Antonio Marques da Silva e Laércio da Silva Santos, em companhia de dois adolescentes, roubaram 120 reais, dois aparelhos celulares e duas motocicletas, com emprego de ameaça e violência, causando a morte dos homens Mayke dos Santos Pereira e Charles Oliveira dos Santos a golpes de facão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, […]
Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa […]
O corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior estiveram reunidos na manhã desta sexta, 21 de agosto, tratando sobre a possibilidade de juntos, Justiça Eleitoral e Ministério Público, atuarem de forma ainda mais efetiva na fiscalização do processo eleitoral no cenário de pandemia.
Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realiza até esta sexta-feira (14) o 8º Simulado de Hardware nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2020. O evento ocorre na Central de Armazenamento […]
A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida […]
