Categoria: Justiça

Presidente do TRE-MA lamenta recorde de mortes de brasileiros pela pandemia

“É com grande pesar que assistimos ao novo recorde negativo no Brasil de 300 mil mortes causadas pela Covid-19”. Complementou que é por este motivo que está tomando as medidas necessárias e preventivas no âmbito da JE maranhense com a política de mínimo indispensável de pessoas comparecendo fisicamente ao local de trabalho.

Flávio Dino defende prisão de Daniel Silveira: STF não pode ser coagido, há um evidente ataque contra a democracia

“Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional”, disse.