A Vara Única da Comarca do município de Passagem Franca absolveu o réu Antônio da Silva acusado por uma tentativa de homicídio. O Conselho de Sentença absolveu o homem acusado de tentativa […]
Dos 833 presidiários com o direito de receber o benefício da saída temporária do Dia das Crianças, 725 foram contemplados e, desse total, 28 não retornaram ao Sistema Penitenciário São Luís, segundo […]
A Justiça determinou 90 dias para a construção de uma sessão exclusiva a adolescentes em conflito com a lei na Delegacia de Polícia de Balsas, cidade localizada a 817 km de São […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário […]
No período de 18 a 22 de outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) irá promover a terceira edição de 2021 do projeto “Conciliação Itinerante”. Desta vez, a ação acontecerá na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as normas implementadas pelo Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino (PSB), que criaram cargos em comissão de capelão religioso na administração pública. A ação […]
O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira (14), pelo titular da Promotoria […]
O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou um homem que matou duas mulheres, mãe e filha, em São Luís, no dia 16 de março de 2015, no bairro Sol e […]
Está marcado para as 18h desta quarta-feira (13), o retorno dos 791 presidiários que receberam o benefício da saída temporária do Dia das Crianças. Os apenados que não retornarem ao sistema prisional […]
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 791 apenados do regime semiaberto, para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das […]
