Categoria: Justiça

AGU mantém na Justiça segundo dia de provas do Enem

A juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase três milhões de candidatos” enfatizou a magistrada.

Flávio Dino entra com ação no STF para que estados comprem vacina no exterior

Além de conduzir de forma errada a política de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a ação destaca ainda a “completa incapacidade do governo Bolsonaro em implementar um plano de imunização da população, o qual sequer foi apresentado até o momento, “descumprindo o dever estatal fundamental de assegurar a proteção à vida e à saúde de toda a população”.

Prefeito eleito de São Luís faz visita de cortesia ao TCE

Ao mesmo tempo, o conselheiro Nonato Lago afirmou que na condição de órgão responsável pelo exercício do controle externo, o TCE está aberto ao diálogo para orientar e contribuir com a implementação de medidas, por parte dos futuros gestores municipais, que venham a resultar na melhoria da qualidade da gestão pública. “Um dos pilares da atuação dos tribunais de contas brasileiros é a sua dimensão pedagógica, responsável pela construção e a disseminação de conhecimentos indispensáveis à boa gestão pública.

Construtora que não entregou imóvel dentro do prazo deve pagar indenização a cliente

A justiça entende que o retardamento da entrega da obra é fato indiscutível, já que não foi negado pela ré, que apenas defende a existência de elementos excludentes de sua responsabilidade para justificar o ocorrido. “Conforme preceitua o artigo 341, do Código de Processo Civil, fatos não especificamente contestados são tidos como verdadeiros”, diz a sentença.

MP investiga contratos da gestão Márcio Dias em São Felix de Balsas

O Inquérito (nº 06/2020, aberto por meio da Portaria de nº 15/2020) assinado por Nilceu Celso Garbim Jr., Promotor de Justiça titular da Comarca de Loreto, relata que as investigações tiveram início após uma representação formulada à Promotoria de Justiça quanto às contratações da empresa de CNPJ nº 27.272.055/00001-07 durante a gestão do atual prefeito Márcio Dias.