“É com grande pesar que assistimos ao novo recorde negativo no Brasil de 300 mil mortes causadas pela Covid-19”. Complementou que é por este motivo que está tomando as medidas necessárias e preventivas no âmbito da JE maranhense com a política de mínimo indispensável de pessoas comparecendo fisicamente ao local de trabalho.
A suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo vírus, está prevista nas Portarias Conjuntas número 2 e 3/2021 (formato PDF).
“Por uma questão de bom senso, as sessões plenárias presenciais serão suspensas, como designou o nosso presidente Othelino. Portanto, assim também será na CCJ. Faremos as reuniões remotamente para dar prosseguimento aos projetos de lei que serão votados, conforme sua constitucionalidade”, finalizou Adelmo.
“Não pretendo dirigir um Tribunal segmentado, nem composto de grupos. A união, a lealdade, o respeito mútuo e a concórdia ditarão o nosso comportamento”. Essas foram algumas das palavras proferidas pelo desembargador […]
“Eu também quero levar os meus reconhecimentos ao presidente Othelino pela sensibilidade de ter feito a deputada Andreia poder ter acesso. Sucesso a todos nós”, completou Pires.
“Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional”, disse.
Todo ano surge uma dúvida na mente de muitas pessoas independente de pandemia: Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Essa é uma das festas mais populares do Brasil, seja com o desfile das […]
Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.
Ao negarem a internação aos pais das crianças com sintomas de coronavírus, as unidades de saúde alegaram não ter leitos neonatais disponíveis.
Um relatório da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, divulgado nesta terça-feira, 9, informa que já foram registradas, até a data de ontem (08/02), 38 denúncias relativas à campanha de vacinação contra […]
